... a este naufrágio nacional, com mais ou menos desespero, com alguma imaginação, alguma temperança e muita, muita paciência, é, em cada dia que passa, menos fácil, desgraçadamente, inatingível para muitos portugueses.O simples despertar matinal em cada dia, por mais estimulantes que tenham sido os sonhos e devaneios nocturnos, é bastante e singela condição para mais pesadelos e que se conheçam novas medidas que agridem a estabilidade, mesmo daqueles que têm predisposição para a resiliência.
Que é a Troika, que é o Governo, as oposições, o Tribunal Constitucional, clamamos, em busca de um culpado que seja o réu para tamanhos danos e afrontas à bolsa onde contamos as moedas para provermos o equilíbrio duma vida com a dignidade requerida por qualquer ser humano.
Sabemo-lo todos, muitos foram os fautores de tamanhos desencantos com este Estado. Que derrapou até a beira do precipício em que nos agitamos de braços estendidos, ao longo dos anos, por mão de muita gente irresponsável, mesmo dos Pilatos que se apressam a derramar lixívia sob as vestes, na expectativa de branquearem as nódoas com que conspurcaram este País.
Faltou-lhes Alma e vergonha, mas, também, coragem para, à frente das ânsias dos correlegionários de partido e de efémeras vitórias eleitorais, ganhas com populismo e promessas inexequíveis, colocarem o País que se dispuseram a servir, servindo-se, muitas das vezes.
Agora, tudo é mais duro. Não sei mesmo se por outros caminhos menos exigentes e dolorosos, sairíamos desta agonia previsível de há muito, mas que, com alguma visibilidade, a negação de muitos, se anunciou desde 2008 Ainda assim, cabe aos actuais timoneiros, que têm por desígnio levar esta barca a porto seguro, saberem que há direitos, mesmo os consuetudinários, e os que decorrem duma Sociedade Humanista, que requerem respeito, ponderação e, sobretudo, uma explicação que todos os destinatários merecem, a propósito das medidas que se anunciam e passam ao papel.
O que não tem acontecido. Nem isto, nem a efectivação da tão prometida equidade, quando nos deparamos, a cada passo, com situações de excepção e o preservar de mordomias políticas.
Saindo deste quadro mais global, importa, neste ensejo, reflectir a propósito dos anunciados cortes nas Pensões de Sobrevivência.
Por princípio e em nome da Razão, não aceito que este ou qualquer Governo, aponha o carimbo de retroactividade nos "cortes" de que vem sendo exímio praticante. Cercear de direitos contratados, cidadãos que admitiu ao serviço da gestão pública, é deitar para o lixo selos brancos de honra e contaminar, com o veneno da falsidade, a palavra de gente honesta.
Não que as medidas não hajam de ser tomadas. Muitas, especialmente, no ciclo que vivemos, terão toda a razoabilidade, sabido que é andarmos calçados com alguns números acima da medida dos nossos pés. Mais, algumas merecem mesmo compreensão e aplauso. Mas que não sejam postas em prática, sem que as "partes contratantes" saibam com o que vão contar no Futuro e possam, por via disso, fazer as suas opções de vida. Logo, sem a tal retroactividade cobarde!
Também neste caso particular das Pensões de Sobrevivência, cujos contornos ainda são pouco conhecidos, mantendo que não será lícito expurgar as que já vêm sendo pagas do antecedente, há uma situação em que, em consciência, concordo com o que já se vai conhecendo da proposta.
E, para não imitar a forma pouco clara com que os governantes explicam as medidas, vou tentar, de forma simplista, explanar:
O Senhor Alberto e a Dona Eugénia, casados, vivem dos proventos de duas Pensões de Reforma na ordem dos 2.000 € cada. O Alberto fina-se e a D. Eugénia passa a dispor para si só duma quantia que, do antecedente, sustentava duas pessoas. Não desprezando casos de pensões baixas e outras situações que requeiram avaliação particular, só posso concordar que o Estado, em situações futuras, mantendo a pensão que a viúva já vinha, por direito próprio, auferindo, venha a receber apenas parte da que lhe é atribuída pela morte do marido, a tal de "sobrevivência".
É que, na apreciação das decisões deste, ou de outro Governo, antes de as condenarmos liminarmente, é um acto democrático reflectirmos sobre a justeza das medidas. E se, convenhamos, nem sempre este Governo é justo e assertivo e não pondera as medidas que toma, também nunca o fazem as Oposições e essa fauna de comentadores pagos ao minuto que, parecendo saberem de tudo, nos deixam sem sabermos nada!
