O Vouguinha, sendo leigo nestas matérias, sabe, no mínimo, que direito ao "contraditório" é uma figura jurídica de relevo, acolhida por todos ou quase todos os Códigos ocidentais. Isso é insofismável e deve ser sempre valorizado à luz do Direito.
Mas, passemos ao caso concreto destes cinco ou seis exercícios, que alguns apaniguados do 44, procuram ensacar no direito ao contraditório, sabendo-se que as averiguações ainda decorrem e não foi lavrada Acusação em sede própria.
É no processo que esse contraditório deve ser exercido, nos trâmites da Lei Processual Penal, mas, ainda que reconheçamos que o homem se possa sentir "denegrido" e alvo de acusações infundadas por parte de alguns jornais, admitamos que é, moralmente, justo que se defenda.
Todos sabemos que, Hoje, saber ler jornais é uma Arte. Na concorrência pela venda de papel, poderá valer quase tudo: títulos desgarrados do corpo da notícia; notícias empoladas, factos deturpados, imaginados, intuídos, fabricados.....
Quando o 44 e seus causídicos, ao lerem essas noticias, as reputam como tendo fonte na violação do segredo de justiça, mais, insinuando ou acusando mesmo os investigadores e magistrados de o fazerem, estão a deixar-nos deduzir que esses jornais estão a reportar passagens concretas do Processo! Que, ao contrário, se nada houvesse de verdade no que eles escrevem, não teriam havido fugas de informação do mesmo.
Se se colocam perante a primeira situação, ficamos a saber que aqueles factos ou foram cometidos ou deles será acusado o detido.
Se nada têm de verdade, esse "contraditório", como aquele a que ontem tivemos ocasião de assistir, teria que ter por alvo preferencial os jornais e não investigadores e magistrados, como se leu nos escritos televisivos!
Mas, não. Sócrates visou mais estes últimos!
Perante isto, privo-me de vos dar a conclusão que se tira, porque, se ainda não ouvi qualquer quadro da investigação, o Procurador Rosário Teixeira ou o próprio Juiz de Instrução Carlos Alexandre, a pronunciarem-se ou a tecerem, em público, quaisquer acusações, com quem o homem terá feito o "contraditório"? Só se for contra os seus correlegionários que, na porta da prisão e noutros locais, fazem ameaças veladas ao Juiz de Instrução e, sem conhecerem do processo, juram por Santa Efigénia e por todos os Santos da Capela do Rato, que o seu "menino" está inocente, é impoluto e um dos melhores homens desta terra!
Tudo isto, não passa de armação dos óculos, que o essencial, as lentes, o que vêem é pressão sobre os Tribunais e uma provável tentativa de "arrebanharem" mais apoiantes e ruído para a causa, do que já vimos sinais, seja nas caravanas folclóricas e nas "bocarras" insensatas de alguns membros do seu "clube de fãs"!
O resto é cegueira e interferência na Justiça, que poderá ser uma tentativa de absolver um "intocável" perante a opinião pública, que não sendo o Boi Ápis poderá ter sido uma cautela premiada para alguns privilegiados que, hoje, o tentam defender com as mesmas unhas com que vão tocando o fado do "desgraçadinho no gamanço"!
Politicamente, é público e notório: o Vouguinha já o condenou, há muito tempo!
Quanto aos crimes de que possa vir a ser acusaado, deixemos a Justiça trabalhar e decidir à luz do Direito!
