Depois de ouvir o Primeiro-Ministro, o Ministro das Finanças e seu Secretário de Estado e, até, alguns comentadores televisivos versados em Economia e Fiscalidade, fiquei com a estranha suspeita de que a "trapalhada" não é fácil de esmiuçar.
Não serei eu, um leigo na matéria, avesso a números e cálculos, quem encontrará uma lâmpada por fundir nesta escuridão em que, com ou sem intenção, nos mergulharam, a propósito da sobrecarga de taxas nos impostos.
As dúvidas andam por aí: as novas taxas aplicáveis ao IRS têm efeitos retroactivos, não têm, se têm é a partir de Maio, de Junho, de Julho?
Nada mais prático para entreter a "malta", deixando-a a discutir em torno de algo acessório, distraindo-a. Que, enquanto "o pau sobe, folgam as costas...".
O que me parece, e se assim for era obrigação do governo, ao invés de se refugiar envergonhado por detrás do biombo, esclarecer os contribuintes, deixando-se de evasivas e partindo para a transparência, sem nos emaranhar nos termos técnicos, é o seguinte: sendo as novas taxas aplicadas quando da apresentação das declarações do IRS, no início de 2011, e referentes à totalidade dos rendimentos de 2010, é irrelevante (a não ser na diferença do descontar antes ou pagar depois )que as retenções na fonte, mensais, tenham início em Maio, Junho ou Julho!
O que contará mesmo é o cálculo final, com base naquelas declarações anuais e, como referi e é minha opinião pessoal, a taxa ora imposta contemplará a globalidade dos rendimentos de cada um, de Janeiro a Dezembro.
Assim sendo, há mesmo retroactividade!
O que falta mesmo saber é da sua constitucionalidade. Mas essa é outra discussão...
